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    domingo, 27 de maio de 2018

    Governadores criticam gestão Temer e Petrobras e rejeitam abrir mão de ICMS

    Em carta divulgada neste sábado (26), governadores de sete estados criticam duramente a gestão Michel Temer (MDB) e a política de preços dos combustíveis da Petrobras, alvo principal dos caminhoneiros que fazem paralisação no país há seis dias.

    Além disso, dizem que a proposta de os governos estaduais renunciarem às receitas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis é inaceitável. Pressionado pela greve dos caminhoneiros, o presidente cobrou ontem que os governos estaduais reduzam o imposto.

    “Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do governo federal de transferir para os estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável. Colocar sobre os estados federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis – além de ser desrespeitoso – é atitude inconsequente”, afirmam os governadores no comunicado.

    O documento tem o apoio dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB); de Sergipe, Belivado Chagas (PSD); além dos petistas Rui Costa (Bahia), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí).

    Polêmica: STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições deste ano. O julgamento foi marcado na sexta (25) pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte.

    Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto.

    Raquel Dodge pediu uma liminar (decisão provisória) urgente para revogar a implementação do voto impresso, previsto na lei 13.650/2015 (minirreforma eleitoral). Para ela, a medida cautelar é necessária para evitar gastos desnecessários na proximidade das eleições.

    sábado, 26 de maio de 2018

    Caminhoneiros queimam pneus e bloqueiam a RN 093 entre Campestre e Passa e Fica

    Dezenas de caminhoneiros incendiaram pneus e bloquearam parte da RN 093 entre os municípios de São José do Campestre e Passa e Fica na manhã deste sábado (26). 

    Esse é um dos reflexos do movimento registrados em vários municípios do Rio Grande do Norte e como em todo Brasil para tentar barrar os excessivos aumentos de combustíveis e carga de impostos por parte do governo Temer. Apesar do governo deferal ter colocado a força federal para acabar com o movimento dos caminhoneiros muitos ainda resistem. 

    Blog O Paralelo (Fotos registrados por colaboradores)




    Militares enviam tropas a refinarias e 11 aeroportos, diz ministro da Defesa

    O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, disse que tropas militares já foram enviadas, inclusive com o uso de helicópteros, para garantir a saída de combustíveis das refinarias e o abastecimento de 11 aeroportos prioritários. Já são realizadas, segundo ele, seis forças tarefas a partir da assinatura do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

    “Tão logo, o presidente [Michel Temer] terminou de assinar o decreto já tinha tropas nas refinarias”, disse Silva e Luna, em entrevista no Palácio do Planalto.

    O ministro, que é general do Exército, disse que a ação das Forças Armadas garantiu a liberação do transporte de combustíveis na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. “Uma das principais preocupações é com as refinarias”, afirmou.

    O general explicou que os motoristas que estavam nas refinarias abandonaram os caminhões-tanque. Segundo ele, os militares podem conduzir os veículos da Petrobras ao destino, mesmo sem a edição do decreto de “requisição de bens” que valerá especialmente para os casos que envolverem empresas privadas.

    A ação militar também deve garantir a chegada dos combustíveis a 11 aeroportos prioritários, aqueles que não contam com duto de abastecimento. Entre eles, estão os terminais de Recife, Salvador e Brasília. (VALOR)

    RN enfrenta desabastecimento de alimentos e combustíveis

    Embora o Governo Federal tenha autorizado o uso das Forças Armadas para impedir interdições, boa parte das rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte permanecem com bloqueios parciais. É o que informa a Polícia Rodoviária Federal na manhã deste sábado (26). Este é o sexto dia seguido de protestos contra o aumento do preço do óleo diesel.

    Em consequência, o estado já enfrenta problemas de desabastecimento de alimentos, combustíveis e gás de cozinha. Na indústria, produtores de sal e camarão – dois dois principais itens da pasta de exportações – também têm dificuldades para fazer escoar a produção. Na capital, a frota de ônibus foi reduzida para evitar um colapso no sistema de transporte público.

    Veja os principais reflexos da paralisação no estado

    Combustíveis
    Quase metade dos postos de combustíveis de Natal já enfrenta problemas com desabastecimento. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte, pelo menos 40% acusam a falta de pelo menos um tipo de combustível, seja etanol, gasolina ou mesmo óleo diesel.

    Transporte público
    Enquanto durar a greve, a frota de ônibus em Natal e região metropolitana foi reduzida para 70% desde a sexta (25) para se evitar um colapso no sistema. Durante o final de semana, no entanto, a frota nas ruas é ainda menor: 50%. Na Central de Abastecimento do Estado, a Ceasa, já há falta de vários tipos de alimentos.

    Abastecimento
    Pelo menos 80% das revendedoras potiguares de gás liquefeito de petróleo, mais conhecido como gás de cozinha, não terão o produto disponível para venda a partir deste sábado (26), segundo o Singás. Pelo menos 200 revendedores, que representam 25% das 800 unidades no Rio Grande do Norte, já estão com os botijões vazios.

    Por Anderson Barbosa, G1 RN

    TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas.

    Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral.

    De acordo com os critérios definidos em lei, entre eles o tamanho das bancadas no Congresso no dia 28 de agosto de 2017, o TSE calculou qual a porcentagem dos recursos que caberá a cada partido. A legenda que mais receberá recursos será o MDB (13,64%), que deve ficar com R$ 234,19 milhões.

    O segundo partido que receberá mais recursos será o PT (12,36%), com R$ 212,2 milhões, seguido por: PSDB (10,83%), com R$ 185,8 milhões; PP (7,63%), com R$ 130,9 milhões; e PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com menos recursos do Fundo Eleitoral, tendo direito a R$ 970 mil cada.

    sexta-feira, 25 de maio de 2018

    Audiência do sítio de Atibaia é suspensa por greve dos caminhoneiros

    Em meio à greve dos caminhoneiros, o juiz federal Sérgio Moro suspendeu audiências na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu envolvendo as reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O magistrado afirmou: há depoimentos marcados para dia 28 de maio, pela manhã e pela tarde, data em que foi cancelado o expediente da Justiça Federal de Curitiba.

    Em despacho, o magistrado afirmou que “há uma pauta de reivindicação legítima da respeitável categoria e que deve ser avaliada pelas autoridades competentes”.

    “No entanto, o prolongamento excessivo da paralisação e que inclui o questionável bloqueio de rodovias tem gerado sérios problemas para a população em geral, com prejuízos principalmente para o abastecimento de alimentos e de combustíveis nas cidades”, escreveu.

    O magistrado destaca que o “deslocamento entre as cidades e mesmo dentro delas tem sido prejudicado, com afetação dos serviços públicos e inclusive de prestação de Justiça”. “Na presente data, o expediente na Justiça Federal de Curitiba foi cancelado, muito embora seja intenso o trabalho interno dos servidores”, anotou.

    Paralisação de caminhoneiros gera adiamento de provas de concursos

    Órgãos públicos com concursos previstos para este fim de semana decidiram adiar os processos em razão da paralisação nacional dos caminhoneiros. Apesar de acordo fechado ontem pelo governo federal com algumas entidades representativas da categoria, os bloqueios continuaram em diversas rodovias de todo o país.

    A Força Aérea Brasileira (FAB) adiou o exame de admissão da Escola de Especialistas de Aeronáutica. As provas foram remarcadas para o dia 1º de julho. A motivação, segundo comunicado divulgado na página oficial do órgão, foi a “garantia do interesse público e o acesso ao exame em igualdade de condições a todos os candidatos, bem como sua segurança”.

    O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que abrange a cidade de Campinas (SP), suspendeu as provas que seriam realizadas no domingo do concurso. Uma nova data para o exame ainda não foi divulgada.

    O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF Fluminense) também cancelou as provas para o cargo de técnico-administrativo em educação (classificações “C”, “D” e “E”) e para professor de carreira do magistério de ensino básico, técnico e tecnológico.

    A Polícia Civil de São Paulo também comunicou o adiamento da prova do concurso para delegado. O mesmo ocorreu com o certame da Polícia Civil do Rio Grande do Sul para os cargos de escrivão e inspetor. As provas de capacitação física marcadas para o fim de semana foram transferidas para os dias 9 e 10 de junho.

    OAB e conselhos
    Os cancelamentos também atingiram a Ordem do Advogados do Brasil (OAB). A entidade anunciou que não realizará a segunda fase do exame da ordem. Segundo o comunicado oficial, não havia “condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional”.

    Concursos de conselhos agendados para o fim de semana também foram afetados. O Conselho Regional de Medicina do Paraná divulgou comunicado informando o cancelamento das provas que ocorreriam no domingo “devido às recentes manifestações e greves em todo o território nacional, que geram efeitos e consequências inevitáveis com relação ao deslocamento e à segurança dos candidatos”. A nova data ainda será divulgada.

    O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região, que abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, também comunicou a suspensão das provas previstas para o domingo devido às manifestações “que geram efeitos consequências inevitáveis com relação ao deslocamento e à segurança dos candidatos”. O novo cronograma será anunciado no site da empresa responsável pelo certame, Quadrix.

    Agência Brasil

    Eleições suplementares: Blog O Paralelo em parceria com o Instituto SETA divulgará pesquisa eleitoral para prefeito de Campestre na próxima semana, aguardem!

    O Blog O Paralelo publicará na próxima quinta-feira (31) o primeiro levantamento de abrangência municipal para as eleições suplementares para prefeito que será realizada no próximo dia 03 de junho na cidade de São José do Campestre encomendado pelo Instituto Seta.

    O levantamento oficial e registrado no TRE, medirá a intenção do eleitorado para o voto de prefeito – em cenários espontâneo e estimulado.

    Dois candidatos concorrem ao pleito municipal, pelo MDB concorre o atual prefeito interino Neném Borges, pela oposição concorre o atual vereador pelo PRB, Luciano Xavier.

    Na última eleição para prefeito de Campestre, de 2016, o Blog O Paralelo divulgou uma pesquisa também oficial e registrada no TRE acertando em cheio a previsão que deu vitória a ex-prefeita Alda Romão.

    Até lá, só expectativas.

    quinta-feira, 24 de maio de 2018

    Vítima de bala perdida em operação policial em Mossoró será indenizada pelo Estado

    O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 50 mil, a título de indenização em danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de um homem, que sofreu lesão corporal decorrente de uma bala perdida durante uma operação policial em uma favela daquele município em 2007.

    O autor promoveu Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de obter provimento jurisdicional que lhe assegure indenização, por danos morais e materiais, em razão de lesão corporal oriunda de ação policial do ente público, ocasião em que foi atingido, na cabeça, por um tiro de arma de fogo.

    A lesão corporal foi sofrida durante operação policial, na qual participaram cinco delegados e aproximadamente 30 agentes de polícia, realizada em 4 de setembro de 2007, por volta das 6 horas, junto a Favela do Fio daquela cidade, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e prisão relacionado ao tráfico de entorpecentes.

    Durante a operação, um delegado foi alvejado na perna e o autor da ação foi atingido por um disparo de arma de fogo no maxilar. Ambos foram socorridos aos hospitais locais (o que culminou com a sua internação no Hospital Regional Tarcísio Maia na Cidade de Mossoró, bem como na posterior transferência para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal).