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    quinta-feira, 17 de agosto de 2017

    Ação conjunta do MPRN e da PRF prende criminoso mais procurado do Estado

    Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quinta-feira (17) o criminoso mais procurado do Estado. Asclepíades Santos de Souza, conhecido como Pi, era considerado o foragido nº 1 e tinha quatro mandados de prisão em aberto. 

    Ele foi preso pela equipe de ronda da PRF no município de São José de Mipibu, no Km 111 da BR-101, por volta das 10h40. Policiais rodoviários ordenaram a parada de um veículo modelo Corsa e o motorista não obedeceu, tentando se evadir do local pela marginal, quando perdeu o controle do veículo. Junto a Asclepíades estava a mulher dele, que também tem mandado de prisão por tráfico de drogas. No interior do veículo, foi encontrada uma arma calibre 38 modificada para receber munição 357 e munições.

    Serra Negra do Norte: ação movida pelo MPRN consegue bloquear bens de prefeito, agentes públicos e empresários

    Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou no bloqueio de bens do prefeito de Serra Negra do Norte, de duas secretárias municipais, de dois agentes públicos, de dois ex-agentes públicos, de uma empresa e de dois empresários, até o montante de R$ 118.171,36. A decisão da Justiça potiguar acatou o pedido de liminar da ação em desfavor dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa. O bloqueio de contas e bens visa garantir o ressarcimento ao erário pelos danos causados ao patrimônio público.

    Os atos dizem respeito a uma licitação para contratação de serviço de contabilidade para o município, que teria sido fraudada. As investigações do MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, apuraram que foram inseridas no edital cláusulas ilegais restritivas de competitividade, com objetivo de direcionar o processo licitatório. Outra irregularidade detectada foi o sobrepreço do serviço, comparando o valor com a mesma licitação realizada em 2016.

    Além disso, o MPRN identificou que o município possui no quadro de servidores efetivos um profissional de Contabilidade que, na prática, já exercia as atribuições que seriam assumidas pela empresa contratada via licitação.

    MPRN


    Taipú/RN: Dupla executada a tiros é encontrada dentro de porta malas em um veículo abandonado

    Polulares encontraram na manhã desta quinta-feira(17) os corpos de dois homens mortos a tiros em uma estrada que dá acesso ao assentamento Barbara, em uma zona rural entre as cidades de Taipú e Ceará-Mirim.

    Os corpos até o momento não identificados pela Polícia estavam dentro do porta malas de um Vectra de placas MXZ 3060, Natal. 

    Segundo relatos, moradores do local afirmaram ter ouvido disparos na madrugada. O Itep já esteve no local para remoção dos corpos e possível identificação das vítimas.

    Governador do Ceará vai dar salário mínimo para estudantes universitários

    O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou na última terça-feira (15) que sancionou uma lei que vai pagar um salário mínimo (R$937) a estudantes da rede pública que ingressarem no ensino superior.

    Santana deu a notícia em um bate papo com internautas através de uma transmissão em seu Facebook. De acordo com o governador, para receber o benefício, o estudante deve ter cursado todo o Ensino Médio em escolas públicas, ser membro do programa Bolsa Família e ter conseguido uma média de pelo menos 560 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    “Esta é uma importante conquista para a educação do nosso estado. Estou muito feliz com este momento. Quero dizer a todos os alunos do Ceará que não desistam do sonho do curso superior”, disse o petista.

    Lula e Bolsonaro no segundo turno em eleição presidencial, segundo pesquisa

    Uma nova pesquisa sobre a sucessão presidencial, realizada pelo instituto “DataPoder360” e divulgada ontem (16), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceu seis pontos percentuais entre julho, mês em que foi condenado pelo juiz Sergio Moro, e agosto, passando de 26% para 32%.

    O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) também cresceu, passando de 21% a 25%, se consolidando na segunda posição, em cenário que considera Geraldo Alckmin, com 4%, como candidato do PSDB. Se o candidato tucano for João Doria, Bolsonaro se mantém numa suposição de segundo turno, mas com 18%.

    Marina Silva caiu de 12% para 3% em relação aos levantamento anterior.

    Foram ouvidas 2088 pessoas em 197 cidades entre os dias 12 e 14 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais.

    Justiça Federal na Paraíba implanta intimação por WhatsApp

    A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decidiu implantar a intimação pela ferramenta WhatsApp, como forma de dar celeridade aos processos, reduzir despesas e promover a adequação do Judiciário às novas tecnologias da comunicação. Com a mudança, as partes envolvidas nos processos serão intimadas através da ferramenta digital, caso optem por esse sistema, que é permitido pela Portaria de nº 1162/2017 do órgão.

    De acordo com o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, a utilização do aplicativo vai ao encontro das novas tendências em meios de comunicação via internet, cada vez mais acessíveis à população, além de promover a modernização dos serviços públicos à realidade dos dias de hoje. “A novidade também permite a adequação do funcionamento do Poder Judiciário aos princípios da proteção ambiental e a redução de despesas, em face das restrições orçamentárias”, declarou.

    A intimação através do WhatsApp está prevista na Lei 11.419/2006 e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 185/2013, e na decisão proferida pelo mesmo órgão no Procedimento de Controle Administrativo nº 0003251.94.2016.2000000, que entendeu pela validade da sua utilização para a comunicação de atos processuais às partes que assim optarem.

    Dessa forma, é preciso que procuradores, membros do Ministério Público, autoridades policiais, peritos, assistentes, integrantes de órgãos públicos e demais participantes da relação processual façam uma autorização/adesão prévia e expressa, caso concordem com a utilização do sistema.

    O que é permitido

    O destinatário da intimação deverá estar ciente do recebimento através do aplicativo, no prazo de 24 horas, iniciando a contagem dos prazos, na forma da legislação. A falta de resposta por duas vezes, consecutivas ou alternadas, implicará no desligamento do aderente a esta forma de comunicação, que somente poderá solicitar nova inclusão depois de decorrido o prazo de um ano. Em igual penalidade incorrerá se enviar textos, vídeos ou imagens através do aplicativo.

    Além disso, as Secretarias das Varas Federais ficam proibidas de prestar quaisquer informações, bem como receber manifestação ou documento através da ferramenta. Caso necessite de qualquer esclarecimento, o usuário deverá comparecer ao atendimento da Vara que praticou o ato ou peticionar no processo.

    Como aderir

    Os interessados em aderir à modalidade deverão preencher e assinar um Termo de Adesão (clique aqui) e enviá-lo através do e-mail intimacao.whatsapp@jfpb.jus.br. “A ideia é utilizar a tecnologia para agilizar a justiça e reduzir os custos com a expedição de cartas, reduzindo também o trabalho dos Oficiais de Justiça”, reforçou o diretor do Núcleo Judiciário, Ricardo Correia.

    Assessoria

    Câmara torna crime hediondo porte de fuzis e outras armas de uso restrito

    Resultado de imagem para muitos fuzilProjeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado ontem (16) pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização ilegal dessas armas no país.

    A legislação considera arma de uso restrito aquela que pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas e autorizadas pelo Exército. Entre elas estão fuzis, metralhadoras e determinadas carabinas e pistolas, dependendo do calibre das munições dos armamentos.

    De origem do Senado, o texto foi alterado pelos deputados e, por isso, precisará ser apreciado novamente pelos senadores, antes de ir à sanção presidencial.

    Crime Hediondo: O crime hediondo prevê tratamento mais severo pela Justiça. O condenado, ao receber a pena, deve cumpri-la inicialmente em regime fechado. A progressão do regime para uma pena mais branda só é possível após o cumprimento de dois quintos da pena, se o réu for primário, e de três quintos, se reincidente. (Agência Brasil)

    TRE/RN: Após remanejamento, eleitorado de Lagoa d'Anta passa a ser integrado a 15ª ZE, com sede em Campestre

    O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota e os demais os membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte. A Resolução foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário de Justiça Eletrônico.


    A proposta avaliada e votada pela corte eleitoral potiguar, foi elaborada a partir dos estudos técnicos e análises realizadas pelo Grupo de Estudo instituído pelo TRE/RN em maio deste ano, coordenado pelo Juiz da corte André Luis de Medeiros Pereira.

    EXTINÇÃO

    No RN serão extintas sete Zonas Eleitorais:

    1. 55ª ZE, com sede no município de Almino Afonso;
    2. 56ª ZE, com sede no município de Cruzeta;
    3. 57ª ZE, com sede no município de Governador Dix-Sept Rosado;
    4. 59ª ZE, com sede no município de Jardim de Piranhas;
    5. 60ª ZE, com sede no município de Marcelino Vieira;
    6. 61ª ZE, com sede no município de Pedro Velho;
    7. 66ª ZE, com sede no município de Arês.

    REMANEJAMENTO DE SEDES

    Serão remanejadas as sedes das seguintes zonas eleitorais:

    · 23ª ZE sediada em Jardim do Seridó passando a ser sediada em Caicó;
    · 46ª ZE sediada em Taipu passando a ser sediada em Ceará-Mirim;
    · 49ª ZE sediada em Upanema passando a ser sediada em Mossoró;
    · 54ª ZE sediada em Afonso Bezerra passando a ser sediada em Assú;
    · 62ª ZE sediada em Poço Branco passando a ser sediada em João Câmara.

    OUTROS REMANEJAMENTOS

    Devido as alterações citadas acima, outros municípios também passarão por remanejamento:

    a. Almino Afonso e Rafael Godeiro para a 37ª ZE, com sede em Patu;
    b. Lucrécia e Frutuoso Gomes para a 39ª ZE, com sede em Umarizal;
    c. Cruzeta e São José do Seridó para a 22ª ZE, com sede em Acari;
    d. Governador Dix-Sept Rosado para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
    e. Jardim de Piranhas para a 26ª ZE, com sede em Caicó;
    f. Timbaúba dos Batistas e São Fernando para a 23ª ZE, com sede em Caicó;
    g. Marcelino Vieira para a 65ª ZE, com sede em Pau dos Ferros;
    h. Tenente Ananias para a 41ª ZE, com sede em Alexandria;
    i. Pedro Velho para a 11ª ZE, com sede em Canguaretama;
    j. Montanhas para a 12ª ZE, com sede em Nova Cruz;
    k. Arês e Senador Georgino Avelino para a 67ª ZE, com sede em Nísia Floresta;
    l. Ielmo Marinho e Pureza para a 46ª ZE, com sede em Ceará-Mirim;
    m. Jandaíra e Bento Fernandes para a 62ª ZE, com sede em João Câmara;
    n. Afonso Bezerra para a 18ª ZE, com sede em Angicos;
    o. Paraú para a 54ª ZE, com sede em Assú;
    p. Ipanguaçu e Itajá para a 54ª ZE, com sede em Assú;
    q. Lagoa d´Anta da 12ª ZE para a 15ª ZE, com sede em São José de Campestre;
    r. Galinhos da 30ª ZE para a 52ª ZE, com sede em São Bento do Norte;
    s. Tibau da 58ª ZE para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
    t. Felipe Guerra da 35ª ZE para a 45ª ZE, com sede em Apodi;
    u. Janduís da 37ª ZE para a 31ª ZE, com sede em Campo Grande;
    v. Pedro Avelino da 54ª ZE para a 17ª ZE, com sede em Lajes;

    IMPLANTAÇÃO

    Para a implantação das mudanças, a Presidência do TRE-RN designou através da Portaria nº 212/2017-GP, os servidores que irão compor a Equipe de Projeto responsável pela implementação do rezoneamento no âmbito da Justiça Eleitoral. A equipe terá como Gerente de Projeto a servidora Jussara de Góis Borba Melo Diniz, chefe da 67ª Zona Eleitoral. Ao longo da implantação, dentre as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral, está acompanhar o processamento das operações que serão comandadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/RN, que irá instalar soluções necessárias para o funcionamento das Zonas Eleitorais remanejadas.

    Caixa Econômica Federal decide reduzir teto de financiamento imobiliário

    A Caixa Econômica Federal reduziu nesta quarta-feira os limites de financiamento imobiliário, apertando mais as condições para o setor que tem sofrido com escasseamento de recursos.

    O banco estatal, principal financiador para compra de imóveis do país, informou a agentes imobiliários que o teto financiável das principais linhas de crédito do banco caiu de 90 para 80 por cento.

    A medida atinge as linhas para o programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida; a pró-cotista, com recursos do FGTS; além do Sistema Financeiro da Habitação, fundeada pela caderneta de poupança, segundo documento repassado pelo banco a agentes imobiliários, ao qual a Reuters teve acesso.

    CGU: maioria dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida têm defeitos de construção

    Infiltrações, trincas e vazamentos são falhas comuns encontradas na maioria dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida ainda dentro do prazo de garantia, segundo relatório divulgado ontem, quarta (16) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Do total de 1,4 mil unidades avaliadas pelo órgão, 56,4% dos imóveis apresentaram defeitos na construção.

    Segundo a CGU, os imóveis apresentam ainda falta de prumo, que é verticalidade de paredes e colunas, e de esquadros - se os planos medidos estão com ângulo reto. Quanto à área externa, menos de 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação.

    O relatório aponta, no entanto, que apesar dos problemas apontados, a satisfação dos beneficiários entrevistados em relação aos imóveis se mostrou positiva: o nível foi considerado “Alto” em 33,1% dos casos e “Médio” em 47,2%. De acordo com o Ministério da Transparência, o resultado pode estar relacionado ao fato de a Caixa e as construtoras terem oferecido assistência e reparos às deteriorações dentro do prazo de garantia, que dependendo do item construtivo, pode ser de até cinco anos, conforme estabelecido no Código Civil.

    O relatório consolida dados de 77 empreendimentos ou contratos celebrados entre a Caixa e as construtoras, distribuídos em doze estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe), com cerca de 30 contratos individuais de compradores para cada empreendimento visitado.

    Os trabalhos de campo foram feitos em 2015, com a análise de 2.166 contratos e 1.472 unidades habitacionais de beneficiários que foram contemplados, responderam à pesquisa de satisfação e nas fiscalizações da CGU.

    Por Agência Brasil

    Correios traz a Natal seminários do Ciclo MPE 2017 nesta quinta-feira

    Os Correios participam nesta quinta-feira (17), no auditório do Hotel Quality Suítes, bairro de Ponta Negra, na capital do estado, de mais uma edição do Ciclo MPE.NET.

    O evento, promovido pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, é voltado para micro, pequenos e médios empreendedores que pretendem ingressar no mercado de vendas online ou desejam ampliar seus conhecimentos e aperfeiçoar o negócio que está em operação na internet.

    Na programação, a palestra “Logística no Comércio Eletrônico”, que será proferida pela gerente dos Correios, Romeica Samara Cavalcante.

    O ciclo de seminários envolve as principais etapas de implantação de uma loja virtual: planejamento, infraestrutura, operacionalização do negócio, logística do e-commerce, sistemas e meios de pagamentos, marketing, entre outras.

    Fátima: 'Pseudorreforma vai aprofundar o abismo entre o Parlamento e a sociedade'

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    A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) fez, nesta quarta-feira (16), duras críticas à proposta de reforma política em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 77/2003). Para ela, o que chamou de “pseudorreforma” vai aprofundar ainda mais a crise que afeta a representatividade do sistema político.

    “Nós reconhecemos que é extremamente necessária a reforma política, mas que necessita, antes de mais nada, de ser amplamente debatida com a sociedade, porque, do contrário, essa pseudorreforma vai aprofundar a crise que afeta o sistema político, aumentando ainda mais o abismo que existe entre o Parlamento e a sociedade”, disse.

    Fátima lembrou que o Partido dos Trabalhadores voltou a defender, no seu VI Congresso, o financiamento público de campanha. “O PT sempre foi contra o financiamento empresarial a partidos e campanhas. Não podemos aceitar um retrocesso inimaginável que seria a volta do financiamento empresarial. No entanto, não apoiamos esse valor que a Câmara está apresentando, de R$ 3,5 bilhões. Isso é um exagero! O valor do financiamento pode ser bem menor”, criticou.

    A senadora fez questão de destacar que o partido também defende o sistema de voto proporcional com lista partidária preordenada, a cláusula de desempenho, federações partidárias e mecanismos que possibilitem uma maior participação feminina na política. “Defendemos campanhas mais simples, mais modestas, mais pé no chão; campanhas com mais ideias, mais debates, campanhas, portanto, com menos marketing, menos pirotecnia e menos personalismo. Defendemos uma reforma política que tenha um olhar de gênero, que inclua mecanismos para promover a participação política das mulheres”, completou.

    quarta-feira, 16 de agosto de 2017

    Campestre: Deputado Ezequiel requer aumento do efetivo Policial, a construção de um abatedouro público além da reabertura da agência do banco do Brasil

    O deputado Ezequiel Ferreira reivindicou para São José de Campestre as solicitações para a construção de um novo abatedouro público do modelo EMATER, já que o atual fica na área urbana da cidade e não oferece boas condições de trabalho, uma vez que é muito antigo.

    Também foi solicitado o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar, bem como a reabertura da agência do Banco do Brasil.

    “A Agência do Banco do Brasil está fechada desde janeiro deste ano, após ter sido alvo de práticas criminosas. Com isso, os habitantes do município vêm sofrendo com os transtornos. As pessoas, para realizarem os serviços bancários se deslocam para outras cidades, o que gera gastos. Além disso, o comércio local já sente a diminuição das vendas”, registrou o deputado Ezequiel Ferreira.

    Lula irá receber título de cidadão em João Pessoa após 20 anos de aprovado

    Resultado de imagem para lula recebendo tituloO ex-presidente vai receber um título de cidadão de João Pessoa proposto em 1997 pelo então vereador Júlio Rafael (PT), morto em 2013. A proposta, aprovada na época, foi resgatada pelo vereador Marcos Henriques (PT).

    O ato, contudo, acontecerá sem a presença da Mesa Diretora da Câmara: "Não vamos participar. Entendemos que é um contrassenso entregar um título a alguém condenado por corrupção", diz o vice-presidente da Câmara, vereador Lucas de Britto (PSL).

    A honraria de duas décadas atrás foi a solução encontrada após a entrega de título de doutor honoris causa ao ex-presidente não ter sido confirmada pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba).

    Lava Jato: PF faz operação de combate a crimes contra o sistema financeiro nacional

    A Polícia Federal (PF) está nas ruas desde as primeiras horas da manhã hoje (16) para cumprir mandados judiciais em investigação para combater crimes de lavagem de capitais, evasão de divisas, fraudes contra o sistema financeiro nacional e corrupção. A operação, chamada Étimo, é um desdobramento da Lava Jato no Rio Grande do Sul.

    Mais de 50 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas e Glorinha, no Rio Grande do Sul, e em Brasília. Também foram autorizados pela Justiça Federal o sequestro de bens e a quebra de sigilo dos investigados.

    “Com dados obtidos a partir do compartilhamento das informações da 26ª fase da Operação Lava Jato (Operação Xepa), foi possível aprofundar as investigações sobre esquema envolvendo a lavagem de dinheiro por meio de entidade associativa ligada a grandes empreiteiras”, diz a nota da PF.