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    quinta-feira, 26 de abril de 2018

    Violência: Crime de homicídio é registrado em São José do Campestre

    A Polícia Militar registrou na noite desta quinta-feira (26) um crime com características de execução na cidade de São José do Campestre, região Agreste do Rio Grande do Norte.  O 2º crime de homicídio neste ano 2018 foi registrado por volta das 21:45hs.

    De acordo com as informações, a vítima foi identificada pelo nome de Arthur Manoel de Lima, 21 anos, sendo este executado na rua Agripino Freire de Santana, Loteamento Monte Santo por diversos tiros entre o tórax e a cabeça.

    Uma guarnição da Policia Militar isolou o local até a chegada do ITEP que fará a remoção do corpo para sua sede em Natal. Até o momento não se tem informações de quantos elementos praticaram esse crime.

    As investigações deste homicídio ficarão a cargo da Polícia Civil.

    Agressor pode ser obrigado a cobrir Previdência paga a vítimas de violência

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), uma proposta que pode obrigar condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcir os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime.

    De acordo com a proposta da senadora Marta Suplicy (PT-SP), a Previdência terá a possibilidade de ajuizar ação regressiva contra os responsáveis por esse tipo de delito após o trânsito em julgado da sentença. O texto diz ainda que esse ressarcimento aos cofres públicos não exclui a responsabilização civil de quem praticou violência doméstica e familiar contra a mulher.

    “É fundamental que os agressores sejam coibidos, controlados e reeducados para o respeito à dignidade humana. Cremos que a exigência de ressarcimento, pela Previdência Social, dos gastos com benefícios que não precisariam ser concedidos, se não houvesse violência familiar ou doméstica, possa ser mais um instrumento para inibir esses comportamentos agressivos e violentos”, considerou a senadora.

    Sem previsão legal

    FHC diz na TV que escândalo de Aécio pode abalar Alckmin na corrida ao Planalto

    Wilson Dias/Agência Brasil
    O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu que a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Planalto neste ano pode ser abalada pelos escândalos envolvendo Aécio Neves, senador por Minas e ex-presidente nacional do PSDB. "Que abala, abala. Pode abalar. Se vai minar, vamos ver, dependendo da energia do maratonista e da capacidade que ele tem de conseguir apoio", disse, em entrevista ao programa Conversa Com Bial, da Rede Globo, transmitido na madrugada desta quinta-feira (26).

    FHC foi questionado sobre sua declaração ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada no dia 19, em que definiu Alckmin como "corredor de maratona, não de 100 metros", como forma de minimizar os baixos índices de intenção de votos nas pesquisas do ex-governador paulista. Sobre os efeitos nas pretensões tucanas após Aécio ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução da Justiça, o ex-presidente defendeu que é preciso aguardar. "Temos de ser prudentes em olhar quais vão ser as consequências, depende da resposta política que as pessoas derem", disse.

    Palocci assina acordo de colaboração com a Polícia Federal

    Resultado de imagem para PALOCCI DILMA E LULAO ex-ministro de governos petistas Antonio Palocci assinou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, e as informações e documentos fornecidos por ele podem resultar na abertura de novos inquéritos e em novas fases da Lava Jato, diz reportagem do jornal o Globo desta quinta-feira.

    O jornal aponta que fontes vinculadas ao caso confirmaram rapidez no avanço da colaboração nos últimos dias, e que estar dependeria agora apenas da homologação da Justiça.

    Palocci está preso desde setembro de 2016 pela operação Lava Jato. Neste mês, o STF decidiu manter a prisão preventiva, ao rejeitar pedido de liberdade apresentado pela defesa.

    Cidades do Agreste potiguar aderem à campanha Abrace Vidas

    A Promotoria de Justiça de Santo Antônio, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop Infância), órgão do MPRN, realizou uma reunião com os prefeitos e os secretários municipais de assistência social das cidades de Santo Antônio, Passagem, Jundiá, Serrinha e Várzea, localizadas na região Agreste potiguar. O objetivo do encontro foi garantir a implantação do serviço de acolhimento em família acolhedora por meio da campanha Abrace Vidas.

    A ideia é viabilizar a medida de proteção de crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco, seja por negligência ou abandono familiar, seja por orfandade ou outras violações de direitos. A instauração de inquéritos civis públicos pela Promotoria de Justiça da comarca comprova a ausência de prestação deste tipo de serviço pelos entes municipais.

    quarta-feira, 25 de abril de 2018

    Governo estuda criar estatal para programa espacial

    Tem sido estranho o silêncio da imprensa em geral e da própria comunidade científica em face da criação e das primeiras resoluções do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB). O grupo foi instituído em fevereiro pelo presidente Michel Temer e é presidido pelo general-de-exército Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

    Entre outras resoluções, o comitê decidiu apresentar ao governo uma “proposta de criação de empresa pública destinada à exploração de atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e à realização de projetos e atividades de apoio ao controle do espaço aéreo e áreas correlatas”. Com seus integrantes designados no dia 12, o grupo técnico encarregado tem prazo até 1º de junho para apresentar a proposta, prorrogável por 90 dias corridos.

    O CDPEB foi idealizado pela Aeronáutica e articulado pelo Ministério da Defesa junto à Presidência e ao GSI. Sua criação por meio do decreto presidencial em fevereiro surpreendeu a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgãos federais civis ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

    http://www.diretodaciencia.com

    terça-feira, 24 de abril de 2018

    Greve da Educação: desembargador homologa acordo entre Estado e o Sinte/RN

    O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, homologou acordo entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) para o fim da greve na rede estadual de Educação.

    O acordo foi construído durante audiência de conciliação presidida pelo magistrado no último dia 11 de abril. Em sua decisão, o desembargador Glauber Rêgo aponta que as partes manifestaram concordância com os termos da proposta por ele apresentada.

    “É de ressaltar a louvável postura conciliatória adotada por ambas as partes, que empreenderam relevantes esforços na busca por uma solução consensual do conflito, esta que, indubitavelmente, beneficia não apenas a categoria profissional interessada, mas também a sociedade potiguar como um todo”, anota Glauber Rêgo.

    Polícia Federal cumpre mandados no Congresso contra parlamentares do PP

    O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) são os principais alvos de uma operação da PF (Polícia Federal) realizada nesta terça-feira (24) no Congresso Nacional. Os mandados de busca e apreensão contra os dois, que estão sob sigilo, foram autorizados pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, responsável por ações da Operação Lava Jato na mais alta Corte do país.

    Também há um mandado de prisão contra um ex-deputado. Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, o alvo seria Márcio Junqueira, que atuou na Câmara, como suplente, na última legislatura, em períodos entre 2013 e 2014.

    Advogados dão nota três para Justiça brasileira, aponta Fundace/USP

    Em um índice que varia de 0 a 100 pontos, os advogados brasileiros dão nota 31,7 para a confiança que possuem na Justiça brasileira.

    Este é o resultado apontado pelo indicador final do Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ), pesquisa elaborada desde 2010 pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), ligada aos professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP), da Universidade de SP (USP).

    A pesquisa é coordenada pelos professores Claudio de Souza Miranda e Marco Aurélio Gumieri Valério, da FEA-RP/USP, transmite informação da assessoria de imprensa.

    O resultado indica uma leve evolução em comparação com a sondagem anterior, realizada em 2014, quando o indicador atingiu 30,8 pontos.

    Já na comparação com a primeira pesquisa, divulgada em 2011, houve queda de um ponto, com o indicador reduzindo de 32,7 para 31,7.

    Empresário tem apoio rejeitado para eleição suplementar em São José do Campestre

    O ex-prefeito de São José do Campestre e empresário Junior Paiva não está conseguindo agregar seu apoio político em nenhuma das chapas que compõem situação e oposição para a eleição suplementar que elegerá o próximo prefeito no dia 03 de junho.

    A informação foi repassada a este blogueiro por fontes das duas pretensas chapas a serem chanceladas no próximo dia 30. A princípio a chapa de situação que possivelmente terá como candidatos, o atual prefeito interino Neném Borges (PMDB) e tendo como vice-prefeito o empresário na área de transportes, Eribaldo Lima (PHS), dispensaram qualquer possibilidade de receber apoio político de Junior Paiva.

    Já a oposição que apresentará em convenção, também no final do mês, a chapa encabeçada pelo vereador Luciano Xavier (PRB) e que terá como vice-prefeito, o empresário na área de transportes, Afrísio Neto (PSB), também enfrentam discordâncias quanto ao apoio oferecido pelo empresário e ex-prefeito.  Segundo uma fonte de dentro da coordenação, houveram intermediações para possível apoio mas, um não veio do líder supremo (Dr. Laércio) ao ver a revolta nas redes sociais e um racha dentro do próprio sistema oposicionista e brecou qualquer chance de receber o aval por parte do ex-prefeito.

    Sendo assim, nem adiantou o cupido do ex-prefeito andar divulgando nas ruas o apoio por hora rejeitado. O melhor é botar a viola no saco e esquecer Campestre.